Procedimento Comum Cível 0500472-64.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

EDMILSON BISPO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDMILSON BISPO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VITOR DOS SANTOS MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:17

Expedição de intimação.

15/01/2026, 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

06/01/2026, 08:52

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:00

Expedição de intimação.

10/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_3038179313 EM 06/12/2025 04:54:17

06/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:36

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 03:47

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:17

Expedição de intimação.

15/01/2026, 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 12:17

Decisão

•09/01/2026, 16:27

09/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

06/01/2026, 08:52

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:00

Expedição de intimação.

10/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_3038179313 EM 06/12/2025 04:54:17

06/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:36

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:22

Expedição de intimação.

06/11/2025, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2025, 13:57

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição

30/01/2025, 20:26

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

01/12/2024, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

30/11/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

30/11/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Edmilson Bispo Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Vitor Dos Santos Morais Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Fone: (73) 3527-8348, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00h Processo nº: 0500472-64.2018.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: EDMILSON BISPO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500472-64.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se as partes do laudo apresentado. Jequié/BA, 14 de novembro de 2024 documento assinado eletronicamente ROMILDA SILVA GUEDES DIRETORA DE SECRETARIA

20/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:10

Juntada de laudo pericial

14/11/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 11:23

Expedição de decisão.

13/09/2024, 13:16

Nomeado perito

11/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:37

Juntada de informação

29/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:45

Expedição de decisão.

19/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

19/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO em 01/06/2023 23:59.

19/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:20

Expedição de decisão.

24/04/2023, 10:20

Declarada incompetência

24/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

01/12/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2021, 00:00

Documento

14/06/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Audiência Designada

17/04/2018, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2018, 00:00

Antecipação de tutela

15/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/03/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:00

Petição

•07/11/2025, 17:13

Petição

•07/11/2025, 17:13

Sentença

•06/11/2025, 14:22

Sentença

•06/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:10

Decisão

•13/09/2024, 13:16

Decisão

•11/09/2024, 17:59

Despacho

•19/04/2024, 16:45

Decisão

•24/04/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 15:16

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 13:50

Decisão

•15/03/2018, 11:28