Execução Fiscal 0764742-19.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 556,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALVES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Publicado Decisão em 30/01/2024.

18/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 22:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:05

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Angelica De Oliveira Alves Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764742-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764742-19.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:36

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:36

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:47

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALVES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Publicado Decisão em 30/01/2024.

18/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 22:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 13:05

Decisão

•25/01/2024, 23:36

07/02/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:05

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Angelica De Oliveira Alves Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764742-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764742-19.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:36

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:36

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 10:47

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:33

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 13:44

Juntada de

20/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALVES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 10:10

Publicado Decisão em 14/06/2023.

19/06/2023, 10:10

Comunicação eletrônica

13/06/2023, 01:09

Comunicação eletrônica

13/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Custas

29/10/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/06/2019, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Mero expediente

21/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2016, 00:00

Decisão

•25/01/2024, 23:36

Decisão

•25/01/2024, 23:36

Decisão

•13/06/2023, 01:09

Decisão

•13/06/2023, 01:09

Decisão

•13/06/2023, 01:09

Despacho

•02/08/2021, 17:54

Decisão

•04/06/2019, 12:01

Decisão

•09/08/2018, 16:07

Despacho

•21/03/2016, 17:46