Execução Fiscal 8000088-71.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.148,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAGUINALDO MATOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:14

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 01:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 01:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:57

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:56

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:14

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:19

Despacho

•15/11/2024, 00:22

22/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 01:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 01:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:57

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:56

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:31

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:14

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 27/11/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

06/12/2024, 11:12

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

06/12/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Daguinaldo Matos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000088-71.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: DAGUINALDO MATOS LIMA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 08h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000088-71.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Daguinaldo Matos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000088-71.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: DAGUINALDO MATOS LIMA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 08h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000088-71.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/11/2024, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 17:26

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:14

Publicado Intimação em 25/07/2024.

08/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

08/01/2024, 20:28

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:47

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Decisão

•22/07/2024, 17:05