Execução Fiscal 8000148-44.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.840,37

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JBO - CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 23:35

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:14

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:50

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:13

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 27/11/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

06/12/2024, 11:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

06/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de JBO - CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:07

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:49

19/01/2026, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 23:35

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:14

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:50

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:13

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 27/11/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

06/12/2024, 11:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

06/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de JBO - CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Jbo - Construtora E Locadora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000148-44.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: JBO - CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 08h40min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000148-44.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 17:26

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 22:01

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

10/01/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 17:05

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Decisão

•22/07/2024, 17:05