Petição Cível 8000316-30.2021.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piatã

Partes do Processo

ARQUIMEDES RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BRAZIL IRON MINERACAO LTDA

Terceiro

OAKMONT MINERACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHILMA MACHADO DA SILVA

OAB/SP 216332·Representa: Autor

TAKNILSON PESSOA LOPES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO

OAB/MG 88005·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL

Representa: Réu

JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SHILMA MACHADO DA SILVA

OAB/SP 216332·Representa: Autor

TAKNILSON PESSOA LOPES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO

OAB/MG 88005·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL

Representa: Réu

JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de ARQUIMEDES RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

28/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de ARQUIMEDES RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

28/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

16/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

16/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:04

Expedição de Edital.

16/09/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO em 19/12/2024 23:59.

12/01/2025, 02:08

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:37

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de ARQUIMEDES RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

28/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de ARQUIMEDES RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

28/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 09:51

Despacho

•12/11/2024, 20:58

31/10/2025, 09:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

16/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

16/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:04

Expedição de Edital.

16/09/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO em 19/12/2024 23:59.

12/01/2025, 02:08

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000316-30.2021.8.05.0193. Requerido: Oakmont Mineracao Ltda. Advogado: Matheus Bonaccorsi Fernandino (OAB:MG88005) Requerente: Arquimedes Rodrigues Dos Santos Advogado: Shilma Machado Da Silva (OAB:SP216332) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000316-30.2021.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: REQUERENTE: ARQUIMEDES RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: REQUERIDO: OAKMONT MINERACAO LTDA. DESPACHO Verifico que o nome da parte autora estava em segredo de justiça de forma indevida, eis que não há determinação legal nesse sentido. Além disso, a petição inicial também foi distribuída pela parte autora como sigilosa. Ora, não há como a parte requerida se defender se não consegue acessar a inicial ou saber quem é o autor da ação. Sendo assim, determino a retirada de todo e qualquer sigilo sobre os documentos constantes dos autos, considerando a inexistência de situação que se amolde às previsões legais. Realize a Secretaria as liberações necessárias. Quando tudo tiver sido feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000316-30.2021.8.05.0193 Petição Cível Jurisdição: Piatã intime-se a parte requerida por meio de seu advogado para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. P.I.C. Piatã - BA, 12 de novembro de 2024. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 20:58

Expedição de citação.

12/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:33

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:44

Expedição de citação.

10/10/2022, 10:43

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:43

Expedição de citação.

15/02/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 22:41

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 19:50

Despacho

•17/06/2021, 22:41