Execução Fiscal 8001414-02.2022.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8001414-02.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CALCADOS SANTO ESTEVAO LTDA. - EPP em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:47

Publicado Sentença em 19/08/2024.

15/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 21:32

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:32

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 21:32

Publicado Despacho em 19/11/2024.

15/01/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

15/01/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001414-02.2022.8.05.0230. Executado: Comercial De Calcados Santo Estevao Ltda. - Epp Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001414-02.2022.8.05.0230 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: COMERCIAL DE CALCADOS SANTO ESTEVAO LTDA. - EPP [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001414-02.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já foram sentenciados, determino a imediata devolução ao Cartório para que se proceda à certificação do trânsito em julgado, caso transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso. Certificado o trânsito em julgado e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se todas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.

18/08/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/08/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 17:28

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 08:18

Despacho

•12/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001414-02.2022.8.05.0230. Executado: Comercial De Calcados Santo Estevao Ltda. - Epp Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001414-02.2022.8.05.0230 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: COMERCIAL DE CALCADOS SANTO ESTEVAO LTDA. - EPP [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001414-02.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já foram sentenciados, determino a imediata devolução ao Cartório para que se proceda à certificação do trânsito em julgado, caso transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso. Certificado o trânsito em julgado e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se todas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

20/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de COMERCIAL DE CALCADOS SANTO ESTEVAO LTDA. - EPP em 09/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23/01/2025

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

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