Procedimento Comum Cível 8003336-88.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

RUBIA DE CASSIA DE JESUS MAIA

CPF

Autor

NILTON RENE DOS SANTOS QUEIROZ

Terceiro

NILTON RENE DOS SANTOS QUEIROZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOALISSON DA CUNHA COSTA

OAB/BA 42858·CPF·Representa: Autor

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA

OAB/BA 21684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:20

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:57

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 16:18

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de JOALISSON DA CUNHA COSTA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.

04/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:20

Conclusos para despacho

10/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de PEDE DESPACHO SANEADOR

20/10/2025, 09:55

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:20

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:18

Despacho

•07/10/2025, 14:58

11/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:57

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 16:18

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de JOALISSON DA CUNHA COSTA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.

04/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:20

Conclusos para despacho

10/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de PEDE DESPACHO SANEADOR

20/10/2025, 09:55

Expedição de intimação.

07/10/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

06/12/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rubia De Cassia De Jesus Maia Advogado: Joalisson Da Cunha Costa (OAB:BA42858) Reu: Nilton Rene Dos Santos Queiroz Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003336-88.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: RUBIA DE CASSIA DE JESUS MAIA Advogado(s): JOALISSON DA CUNHA COSTA registrado(a) civilmente como JOALISSON DA CUNHA COSTA (OAB:BA42858) REU: NILTON RENE DOS SANTOS QUEIROZ Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora para que se manifeste acerca da contestação ID460130700 e documentos que a instruem no prazo de 15 (quinze) dias. LAURO DE FREITAS/BA, 14/11/2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. IRACEMA MOREIRA DE ALMEIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003336-88.2021.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 16:56

Expedição de mandado.

14/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 10:51

Mandado devolvido Positivamente

12/08/2024, 12:00

Expedição de mandado.

09/08/2024, 09:37

Juntada de mandado

09/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:08

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão

16/07/2023, 21:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/12/2022, 08:42

Juntada de certidão

26/12/2022, 20:42

Conclusos para decisão

10/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/07/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 18:24

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2022, 18:22

Decorrido prazo de RUBIA DE CASSIA DE JESUS MAIA em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 03:36

Decorrido prazo de NILTON RENE DOS SANTOS QUEIROZ em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 03:36

Publicado Despacho em 04/02/2022.

13/02/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:28

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2021, 10:09

Juntada de ata da audiência

09/12/2021, 10:07

Decorrido prazo de NILTON RENE DOS SANTOS QUEIROZ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2021, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de RUBIA DE CASSIA DE JESUS MAIA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 04:27

Publicado Intimação em 25/10/2021.

31/10/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 10:16

Expedição de citação.

22/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:57

Conclusos para decisão

21/10/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:56

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:51

Despacho

•07/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 18:24

Despacho

•03/02/2022, 12:28

Despacho

•21/10/2021, 20:57