Execução Fiscal 8005774-59.2023.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 8005774-59.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

19/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:25

Expedição de citação.

15/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:22

Expedição de intimação.

02/03/2026, 21:34

Processo Desarquivado

02/03/2026, 21:31

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 21:31

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de certidão

10/09/2025, 10:47

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:17

Expedição de ofício.

04/08/2025, 12:05

Embargos de declaração acolhidos

20/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005774-59.2023.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Edimilson Dos Santos Malaquias Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005774-59.2023.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: EXECUTADO: EDIMILSON DOS SANTOS MALAQUIAS Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 456830613 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 14 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8005774-59.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

20/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 17:29

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 21:34

Decisão

•20/05/2025, 16:39

—

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de citação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 06/04/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de certidão

Juntada de certidão

Expedição de ofício.

Embargos de declaração acolhidos

Juntada de Petição de embargos de declaração

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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