Execução de Título Extrajudicial 8011381-07.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 603.415,69

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

BRASKEM S.A

CNPJ

Autor

NITROCARBONO

Terceiro

ALK CONSTRUCOES REFORMAS E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

OAB/SP 133794·CPF·Representa: Autor

PAULO WAGNER PEREIRA

OAB/SP 83330·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 131150·CPF·Representa: Autor

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 282457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:35

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de ALKPLAST INDUSTRIA DE FORRO DE PVC LTDA em 21/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MELLO em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:06

Expedição de intimação.

04/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO em 10/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:56

Todas as movimentações(129)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:35

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de ALKPLAST INDUSTRIA DE FORRO DE PVC LTDA em 21/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MELLO em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:06

Expedição de intimação.

04/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO em 10/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MELLO em 10/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 07:09

Juntada de informação

01/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MELLO em 27/11/2024 23:59.

19/01/2025, 16:35

Decorrido prazo de PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO em 27/11/2024 23:59.

19/01/2025, 16:35

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/01/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Braskem S/a Advogado: Nelson De Oliveira Mello (OAB:SP131150) Advogado: Paulo Trani De Oliveira Mello (OAB:SP282457) Apelado: Alkplast Industria De Forro De Pvc Ltda Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8011381-07.2020.8.05.0080 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] APELANTE: BRASKEM S/A APELADO: ALKPLAST INDUSTRIA DE FORRO DE PVC LTDA DECISÃO //DEFIRO a penhora constante da petição de ID 437612193. Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade da execução para o devedor o fato de a constrição patrimonial recair sore valores depositados em sua conta-corrente. (STJ-3ª T., REsp 332.584) RECOLHIDAS as custas para uso da ferramenta, ao BLOQUEIO. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011381-07.2020.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:00

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MELLO em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de PAULO WAGNER PEREIRA em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 23:51

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:00

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:34

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:22

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:22

Publicado Despacho em 09/03/2023.

10/04/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/03/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:35

Desentranhado o documento

07/03/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:26

Desentranhado o documento

07/03/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:24

Desentranhado o documento

07/03/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 11:59

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:57

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 08:19

Juntada de certidão

28/12/2022, 08:19

Recebidos os autos

28/12/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2022, 01:38

Expedição de mandado.

03/10/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 18:49

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:26

Conclusos para decisão

28/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 19:05

Recebidos os autos

26/07/2022, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de apelação

14/07/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de ALKPLAST INDUSTRIA DE FORRO DE PVC LTDA em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 05:00

Publicado Sentença em 27/06/2022.

28/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 19:30

Publicado Sentença em 30/05/2022.

31/05/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 12:37

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 09:00

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de PAULO WAGNER PEREIRA em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:47

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2022, 13:22

Expedição de despacho.

30/01/2022, 13:21

Expedição de despacho.

30/01/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 11:54

Expedição de despacho.

25/02/2021, 14:42

Expedição de Informações.

25/02/2021, 14:42

Decorrido prazo de PAULO WAGNER PEREIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:22

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 13:24

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2021, 11:30

Publicado Intimação em 17/12/2020.

24/12/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 11:54

Declarada incompetência

10/12/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 15:44

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 10:54

Despacho

•25/11/2024, 16:19

Decisão

•22/07/2024, 12:01

Despacho

•19/12/2023, 15:00

Acórdão

•06/11/2023, 15:17

Despacho

•27/04/2023, 17:43

Despacho

•27/04/2023, 14:57

Despacho

•07/03/2023, 11:59

Despacho

•11/01/2023, 11:57

Despacho

•24/10/2022, 17:45

Despacho

•24/10/2022, 17:34

Despacho

•21/09/2022, 15:54

Despacho

•13/09/2022, 16:03

Despacho

•13/09/2022, 11:17

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/02/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:05

Despacho

•25/11/2024, 16:19

Decisão

•22/07/2024, 12:01

Despacho

•19/12/2023, 15:00

Acórdão

•06/11/2023, 15:17

Despacho

•27/04/2023, 17:43

Despacho

•27/04/2023, 14:57

Despacho

•07/03/2023, 11:59

Despacho

•11/01/2023, 11:57

Despacho

•24/10/2022, 17:45

Despacho

•24/10/2022, 17:34

Despacho

•21/09/2022, 15:54

Despacho

•13/09/2022, 16:03

Despacho

•13/09/2022, 11:17

Despacho

•08/09/2022, 16:26

Despacho

•25/07/2022, 14:09

Despacho

•25/07/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 13:43

Sentença

•22/06/2022, 08:31

Sentença

•27/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 13:19

Despacho

•19/01/2021, 13:24

Decisão

•10/12/2020, 15:56