Agravo em Recurso Especial 8069455-61.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8069455-61.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369498/2026

17/04/2026, 11:46

Protocolizada Petição 369498/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 11:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 355717/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355717/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355717/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 355717/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA

06/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

—

Partes do Processo(91)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369498/2026

Protocolizada Petição 369498/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 355717/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355717/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355717/2026

Protocolizada Petição 355717/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(19)