Procedimento Comum Cível 0000088-36.2011.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

JESUS DONIZETE SERAFIM

CPF

Autor

GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM

Autor

JAYNE SILVA BISPO

Autor

Advogados / Representantes

UBIRACY RIBEIRO PORTO

OAB/BA 23580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 14/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:32

Processo Desarquivado

06/11/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:40

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/06/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:13

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 14/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 18:32

Sentença

•14/11/2024, 12:25

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:32

Processo Desarquivado

06/11/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:40

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/06/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:13

Publicado Sentença em 19/11/2024.

10/12/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

10/12/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jesus Donizete Serafim Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Autor: Gildete Bispo Santos Serafim Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Autor: Jayne Silva Bispo Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000088-36.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: JESUS DONIZETE SERAFIM e outros (2) Advogado(s): UBIRACY RIBEIRO PORTO (OAB:BA23580) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0000088-36.2011.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc Trata-se de ação no bojo da qual a parte autora, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a), informou que o interessado adquiriu a maioridade civil no curso do processo, conforme se extrai da Certidão de Nascimento, Id 32562547. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Considerando que a então menor nasceu em 23 de setembro de 1998, adquirindo a maioridade civil no curso do processo, assim não há dúvida que se esvaiu o objeto da presente ação. Por tal razão, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, se pagas as custas, caso devidas, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Mata de São João, Bahia, 14 de novembro de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jesus Donizete Serafim Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Autor: Gildete Bispo Santos Serafim Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Autor: Jayne Silva Bispo Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo nº: 0000088-36.2011.8.05.0164 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000088-36.2011.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços e dados eletrônicos, se for o caso, e requerer o que entender pertinente; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, se contencioso, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. Já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, à conclusão, com brevidade, observando-se eventuais prioridades na tramitação do feito ou pedido liminar/antecipatório; 4. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; Mata de São João, Bahia, 11 de maio de 2023 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 14/06/2023 23:59.

10/07/2023, 22:59

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

06/07/2023, 05:51

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/07/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:49

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 19:54

Expedição de despacho.

11/05/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:54

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de JAYNE SILVA BISPO em 30/08/2021 23:59.

29/10/2021, 13:42

Decorrido prazo de GILDETE BISPO SANTOS SERAFIM em 30/08/2021 23:59.

29/10/2021, 13:42

Decorrido prazo de JESUS DONIZETE SERAFIM em 30/08/2021 23:59.

29/10/2021, 13:42

Publicado Despacho em 05/08/2021.

10/08/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:22

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:13

Devolvidos os autos

23/08/2019, 22:09

REMESSA

27/04/2016, 15:01

AUDIÊNCIA

30/03/2015, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

20/02/2015, 11:34

RECEBIMENTO

10/07/2014, 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/07/2014, 11:32

MERO EXPEDIENTE

07/07/2014, 08:40

REMESSA

02/06/2014, 08:39

RECEBIMENTO

22/04/2014, 10:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/04/2014, 10:37

REMESSA

20/07/2012, 13:52

DOCUMENTO

23/04/2012, 13:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/03/2012, 13:53

RECEBIMENTO

10/02/2011, 09:32

CONCLUSÃO

20/01/2011, 09:28

DISTRIBUIÇÃO

20/01/2011, 09:15

Sentença

•14/11/2024, 11:40

Despacho

•11/05/2023, 19:54

Despacho

•04/08/2021, 13:22

Despacho

•23/08/2019, 22:09