Execução Fiscal 0001953-50.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0001953-50.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ewac Construcoes Ltda - Me Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Daciano Publio De Castro (OAB:BA15485) Advogado: Alberto Da Silva Matos (OAB:BA11350) Autor: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0001953-50.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: [Crédito Tributário] Requerente: AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Requerido: REU: EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento ao feito, prazo de 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 14 de novembro de 2024 Maria Sônia Rocha Ressurreição Cadastro n° 216485-0 Servidora Designada - Decreto Judiciário n° 111, de 29/01/2024 (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0001953-50.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ewac Construcoes Ltda - Me Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Daciano Publio De Castro (OAB:BA15485) Advogado: Alberto Da Silva Matos (OAB:BA11350) Autor: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0001953-50.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: [Crédito Tributário] Requerente: AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Requerido: REU: EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento ao feito, prazo de 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 14 de novembro de 2024 Maria Sônia Rocha Ressurreição Cadastro n° 216485-0 Servidora Designada - Decreto Judiciário n° 111, de 29/01/2024 (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0001953-50.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ewac Construcoes Ltda - Me Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Daciano Publio De Castro (OAB:BA15485) Advogado: Alberto Da Silva Matos (OAB:BA11350) Autor: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0001953-50.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: [Crédito Tributário] Requerente: AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Requerido: REU: EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento ao feito, prazo de 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 14 de novembro de 2024 Maria Sônia Rocha Ressurreição Cadastro n° 216485-0 Servidora Designada - Decreto Judiciário n° 111, de 29/01/2024 (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0001953-50.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ewac Construcoes Ltda - Me Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Daciano Publio De Castro (OAB:BA15485) Advogado: Alberto Da Silva Matos (OAB:BA11350) Autor: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0001953-50.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: [Crédito Tributário] Requerente: AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Requerido: REU: EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento ao feito, prazo de 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 14 de novembro de 2024 Maria Sônia Rocha Ressurreição Cadastro n° 216485-0 Servidora Designada - Decreto Judiciário n° 111, de 29/01/2024 (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0001953-50.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001953-50.2001.8.05.0001. Reu: Ewac Construcoes Ltda - Me Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Daciano Publio De Castro (OAB:BA15485) Advogado: Alberto Da Silva Matos (OAB:BA11350) Autor: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001953-50.2001.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: REU: EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 1 de outubro de 2021. Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0001953-50.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 04:04

Decorrido prazo de EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

16/04/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 09:28

Devolvidos os autos

19/03/2021, 22:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/10/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 10:32

Despacho

•20/08/2025, 09:47

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EWAC CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Todas as movimentações(16)