Execução Fiscal 0018921-31.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0018921-31.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petições diversas

13/12/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Belarmino De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018921-31.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 11:48

Cominicação eletrônica

14/11/2024, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

17/08/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 16:56

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:48