Reintegração / Manutenção de Posse 0324024-50.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/03/2013
Valor da Causa
R$ 678,00
Órgão julgador
4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS
CPF
002.***.***-87
Mostrar
Autor
MARIA SOUZA DA SILVA SANTOS
Autor
UELINTON CUNHA BAYBBON DA SILVA SANTOS
Reu
JONILZA DE SOUZA FERNANDES
CPF
506.***.***-44
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Reu
IRENE FERREIRA GUIMARAES
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS
CPF
002.***.***-87
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Autor
MARIA SOUZA DA SILVA SANTOS
Autor
UELINTON CUNHA BAYBBON DA SILVA SANTOS
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
JONILZA DE SOUZA FERNANDES
CPF
506.***.***-44
Mostrar
Reu
IRENE FERREIRA GUIMARAES
OUTROS_PARTICIPANTES
TADEU LUIS GUIMARAES CERQUEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.
11/05/2026, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 04:38
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Publicado Despacho em 19/11/2024.
03/04/2026, 17:06
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 23/02/2023 23:59.
11/05/2026, 08:55
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.
11/05/2026, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 04:38
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
03/04/2026, 18:15
Publicado Despacho em 19/11/2024.
03/04/2026, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 17:06
Conclusos para julgamento
20/01/2026, 10:50
Juntada de certidão
20/01/2026, 10:50
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:30
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:30
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:30
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:21
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:21
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:21
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:09
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:09
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 06:09
Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2025, 12:04
Publicado Despacho em 09/10/2025.
10/10/2025, 02:52
Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025
10/10/2025, 02:52
Expedição de intimação.
07/10/2025, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 20:04
Conclusos para julgamento
27/05/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 09:53
Expedição de intimação.
16/02/2025, 18:22
Expedição de intimação.
16/02/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Wellington Cunha Bayllon Dos Santos Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Advogado: Avany Monteiro Pires Simoes (OAB:BA429-B) Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Advogado: Mario Henrique De Almeida Scaldaferri (OAB:BA24712) Parte Autora: Maria Souza Da Silva Santos Parte Re: Uelinton Cunha Baybbon Da Silva Santos Advogado: Jose Carlos Neves Dos Santos (OAB:BA12114) Parte Re: Jonilza De Souza Fernandes Terceiro Interessado: Irene Ferreira Guimarães Terceiro Interessado: Tadeu Luís Guimarães Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0324024-50.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (OAB:BA9117), AVANY MONTEIRO PIRES SIMOES (OAB:BA429-B), MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS (OAB:BA19149), MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI registrado(a) civilmente como MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (OAB:BA24712) PARTE RE: Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos e outros Advogado(s): JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS (OAB:BA12114) DESPACHO 1. Inicialmente, registre-se, o presente processo foi distribuído e tramitou perante a 7ª Vara Cível e Relações de Consumo desta Comarca de Salvador, pelo menos, até a réplica (328381490/495), não havendo notícia sobre o motivo da redistribuição, até porque esta ação possessória não tem qualquer ligação com relação consumerista. 2. Feito o registro, proceda-se, o Cartório, a inclusão da Defensoria Pública Estadual com defensora da ré Jonilza de Souza Fernandes (328381500/501) e certifique-se sobre o quanto indicado no item "1", objetivando evitar decisões que possam levar à nulidade deste processo. 3. Desde já, independentemente do quanto acima consignado, tratando-se de ato meramente ordinatório, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem eventuais novas provas a serem produzidas, especificando-as, sob a advertência da preclusão e do julgamento antecipado da lide. Itabuna/BA, 06 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (Designado conforme Ato Normativo Conjunto nº 34/2024) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0324024-50.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte
20/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024, 17:34
Conclusos para despacho
21/03/2024, 07:08
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:35
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:35
Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023, 20:07
Decorrido prazo de WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023, 00:31
Decorrido prazo de Uelinton Cunha Baybbon da Silva Santos em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023, 00:31
Decorrido prazo de Maria Souza da Silva Santos em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023, 00:31
Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 04:13
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 11:57
Expedição de despacho.
18/10/2023, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 15:58
Conclusos para decisão
17/03/2023, 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023, 12:38
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos.
03/12/2022, 12:50
Expedição de Outros documentos.
03/12/2022, 12:50
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
30/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
22/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
15/01/2019, 00:00
Petição
13/11/2018, 00:00
Publicação
16/03/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/03/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2018, 00:00
Petição
13/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
13/03/2018, 00:00
Petição
20/02/2018, 00:00
Publicação
07/11/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
01/11/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
15/08/2017, 00:00
Petição
17/11/2014, 00:00
Recebimento
17/09/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
16/09/2014, 00:00
Publicação
12/09/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/09/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2014, 00:00
Petição
01/09/2014, 00:00
Publicação
01/08/2014, 00:00
Recebimento
30/07/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2014, 00:00
Liminar
29/07/2014, 00:00
Mandado
18/12/2013, 00:00
Petição
18/12/2013, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
18/12/2013, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
18/12/2013, 00:00
Mandado
17/12/2013, 00:00
Petição
11/12/2013, 00:00
Expedição de Mandado
11/12/2013, 00:00
Expedição de Mandado
11/12/2013, 00:00
Mandado
06/12/2013, 00:00
Mandado
06/12/2013, 00:00
Mandado
06/12/2013, 00:00
Expedição de Mandado
03/12/2013, 00:00
Expedição de Mandado
03/12/2013, 00:00
Expedição de Mandado
03/12/2013, 00:00
Publicação
20/11/2013, 00:00
Recebimento
18/11/2013, 00:00
Audiência Designada
18/11/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2013, 00:00
Mero expediente
14/11/2013, 00:00
Petição
18/10/2013, 00:00
Concluso para Despacho
18/10/2013, 00:00
Publicação
26/08/2013, 00:00
Mero expediente
22/08/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2013, 00:00
Recebimento
14/08/2013, 00:00
Concluso para Despacho
20/03/2013, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
13/03/2013, 00:00
Remessa
13/03/2013, 00:00
Recebimento
13/03/2013, 00:00
Documentos
Despacho
•
07/10/2025, 12:13
Despacho
•
22/09/2025, 20:04
Despacho
•
14/11/2024, 14:28
Despacho
•
06/11/2024, 17:34
Despacho
•
18/10/2023, 10:57
Despacho
•
17/10/2023, 15:58
Ato Ordinatório
•
07/02/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•
14/03/2018, 09:08
Ato Ordinatório
•
01/11/2017, 14:07
Ato Ordinatório
•
15/08/2017, 11:08
Decisão
•
15/08/2017, 11:07
Decisão
•
15/08/2017, 11:07
Despacho
•
15/08/2017, 11:03
Despacho
•
15/08/2017, 11:01
Ato Ordinatório
•
10/09/2014, 09:05
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
07/10/2025, 12:13
Despacho
•
22/09/2025, 20:04
Despacho
•
14/11/2024, 14:28
Despacho
•
06/11/2024, 17:34
Despacho
•
18/10/2023, 10:57
Despacho
•
17/10/2023, 15:58
Ato Ordinatório
•
07/02/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•
14/03/2018, 09:08
Ato Ordinatório
•
01/11/2017, 14:07
Ato Ordinatório
•
15/08/2017, 11:08
Decisão
•
15/08/2017, 11:07
Decisão
•
15/08/2017, 11:07
Despacho
•
15/08/2017, 11:03
Despacho
•
15/08/2017, 11:01
Ato Ordinatório
•
10/09/2014, 09:05
Decisão
•
29/07/2014, 13:42
Despacho
•
14/11/2013, 09:24
Despacho
•
22/08/2013, 17:16