Procedimento Comum Cível 8000404-30.2016.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000404-30.2016.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000404-30.2016.8.05.0230. Autor: Maria Rita De Souza Pinheiro Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Lucas Souza Pereira (OAB:BA53636) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000404-30.2016.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MARIA RITA DE SOUZA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR - BA24829 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 Advogados do(a) REU: LUCAS SOUZA PEREIRA - BA53636, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552 [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000404-30.2016.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas. Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000404-30.2016.8.05.0230. Autor: Maria Rita De Souza Pinheiro Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Lucas Souza Pereira (OAB:BA53636) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000404-30.2016.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MARIA RITA DE SOUZA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR - BA24829 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 Advogados do(a) REU: LUCAS SOUZA PEREIRA - BA53636, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552 [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000404-30.2016.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas. Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA PINHEIRO em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 17:03

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 15:12

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 09:57

Despacho

•23/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000404-30.2016.8.05.0230. Autor: Maria Rita De Souza Pinheiro Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Lucas Souza Pereira (OAB:BA53636) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000404-30.2016.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MARIA RITA DE SOUZA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR - BA24829 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 Advogados do(a) REU: LUCAS SOUZA PEREIRA - BA53636, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552 [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000404-30.2016.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas. Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA PINHEIRO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(62)