Execução Fiscal 8097355-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.346,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCAS LACERDA SANTOS CAMPOS 00928061558

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 09:11

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de LUCAS LACERDA SANTOS CAMPOS 00928061558 em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 809735. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucas Lacerda Santos Campos 00928061558 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 809735 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097355-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2024, 19:55

Expedição de decisão.

14/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:14

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2021, 09:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 17:16

Todas as movimentações(18)

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 09:11

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de LUCAS LACERDA SANTOS CAMPOS 00928061558 em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:11

Decisão

•14/07/2024, 19:55

18/07/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 809735. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucas Lacerda Santos Campos 00928061558 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 809735 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097355-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2024, 19:55

Expedição de decisão.

14/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:14

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2021, 09:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:16

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 11:05

Decisão

•14/07/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:14

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 17:16