Execução Fiscal 0777977-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.795,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 73582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

4 FOUR LICENCIAMENTO E COMERCIO DE MARCAS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de 4 FOUR LICENCIAMENTO E COMERCIO DE MARCAS LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: 4 Four Licenciamento E Comercio De Marcas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777977-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 19:55

Expedição de decisão.

14/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:39

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de 4 FOUR LICENCIAMENTO E COMERCIO DE MARCAS LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.

Documentos

Decisão

•14/07/2024, 19:55

Decisão

•14/07/2024, 19:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: 4 Four Licenciamento E Comercio De Marcas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777977-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 19:55

Expedição de decisão.

14/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/04/2016, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:37

Despacho

•19/04/2016, 17:56