Comunicado de Mandado de Prisão 8002290-30.2024.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Olindina

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT CRISOPOLIS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ

OAB/BA 51330·CPF·Representa: Réu

EDIVANIA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 48675·CPF·Representa: Réu

AGNALDO DIAS VIANA

OAB/BA 5525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT CRISOPOLIS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

18 DELEGACIA TERRITORIAL DE CAMACARI

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE ARATACA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDEIROS NETO

Terceiro

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

RICK WEBBESSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

SECRETARIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS. SALVADOR BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORACAO DE MARIA

Terceiro

MADA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DT. MIGUEL CALMON

ALCUNHA

MARIA MADALENA DA HORA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

14/05/2025, 16:49

Expedição de intimação.

07/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:39

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 21/11/2024 18:00.

06/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de EDIVANIA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS em 21/11/2024 18:00.

06/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de informação

05/12/2024, 17:48

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 09:59

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 09:58

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

14/05/2025, 16:49

Expedição de intimação.

07/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 10:35

Despacho

•14/11/2024, 10:04

13/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:39

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 21/11/2024 18:00.

06/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de EDIVANIA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS em 21/11/2024 18:00.

06/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de informação

05/12/2024, 17:48

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 09:59

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de DT CRISÓPOLIS em 26/11/2024 13:07.

27/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Crisópolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8002290-30.2024.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: MARIA MADALENA DA HORA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8002290-30.2024.8.05.0183 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Olindina Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Acusado: Maria Madalena Da Hora Advogado: Edivania Almeida Machado Dos Santos (OAB:BA48675) Advogado: Bruno Ricardo Fraga Lopes Cruz (OAB:BA51330) Terceiro Vistos, etc. DESIGNO Audiência de Custódia para 18/11/2024, às 10h, devendo a autuada ser apresentada neste Fórum, mediante escolta policial. Comunique-se a Autoridade Policial com URGÊNCIA. Caso necessário, expeça-se Ofício ao Comando da CIPM para auxiliar a Delegacia de Polícia responsável. Caso o autuado não possua advogado constituído, e diante ada ausência de Defensoria Pública nesta Comarca, providencie o Cartório a comunicação de um dos defensores dativos cadastrados na Comarca. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se com URGÊNCIA. Olindina/BA, datado e assinado. YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito em Substituição

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Crisópolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8002290-30.2024.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: MARIA MADALENA DA HORA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8002290-30.2024.8.05.0183 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Olindina Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Acusado: Maria Madalena Da Hora Advogado: Edivania Almeida Machado Dos Santos (OAB:BA48675) Advogado: Bruno Ricardo Fraga Lopes Cruz (OAB:BA51330) Terceiro Vistos, etc. DESIGNO Audiência de Custódia para 18/11/2024, às 10h, devendo a autuada ser apresentada neste Fórum, mediante escolta policial. Comunique-se a Autoridade Policial com URGÊNCIA. Caso necessário, expeça-se Ofício ao Comando da CIPM para auxiliar a Delegacia de Polícia responsável. Caso o autuado não possua advogado constituído, e diante ada ausência de Defensoria Pública nesta Comarca, providencie o Cartório a comunicação de um dos defensores dativos cadastrados na Comarca. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se com URGÊNCIA. Olindina/BA, datado e assinado. YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito em Substituição

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/11/2024, 09:58

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:12

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:37

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 17:19