Procedimento Comum Cível 8006272-16.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.221,26

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PICPAY SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

JACKSON DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decretada a revelia

10/04/2026, 14:19

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 18:32

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MAIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:07

Juntada de entregue (ecarta)

28/08/2025, 04:07

Expedição de E-Carta.

13/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:30

Juntada de certidão

05/05/2025, 23:06

Todas as movimentações(52)

Decretada a revelia

10/04/2026, 14:19

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:32

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:19

Despacho

•01/12/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 18:32

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MAIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:07

Juntada de entregue (ecarta)

28/08/2025, 04:07

Expedição de E-Carta.

13/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:30

Juntada de certidão

05/05/2025, 23:06

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2025, 22:56

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Picpay Servicos S.a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Reu: Jackson Dos Santos Maia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006272-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PICPAY SERVICOS S.A Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) REU: JACKSON DOS SANTOS MAIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006272-16.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… 1) Intimada para recolher as custas necessárias à distribuição do feito, a parte autora juntou documentos comprobatórios do recolhimento no petitório retro. 2) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, nos moldes do quanto previsto no teor do art. 334 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido, sob pena de vir a ser considerada revel. O prazo para apresentação de defesa será computado nos termos do art. 231 c/c art. 335, III, ambos do CPC. Intime-se. Salvador, 13 de novembro de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Picpay Servicos S.a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Reu: Jackson Dos Santos Maia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006272-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PICPAY SERVICOS S.A Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) REU: JACKSON DOS SANTOS MAIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006272-16.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… 1) Intimada para recolher as custas necessárias à distribuição do feito, a parte autora juntou documentos comprobatórios do recolhimento no petitório retro. 2) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, nos moldes do quanto previsto no teor do art. 334 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido, sob pena de vir a ser considerada revel. O prazo para apresentação de defesa será computado nos termos do art. 231 c/c art. 335, III, ambos do CPC. Intime-se. Salvador, 13 de novembro de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MAIA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:18

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MAIA em 11/04/2024 23:59.

16/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 11/04/2024 23:59.

16/04/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 12:50

Publicado Decisão em 19/03/2024.

22/03/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 19:21

Declarada incompetência

12/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MAIA em 13/02/2024 23:59.

27/02/2024, 23:19

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 13/02/2024 23:59.

27/02/2024, 23:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.

27/02/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

27/02/2024, 19:09

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 07:25

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 07:25

Despacho

•24/11/2025, 11:21

Despacho

•14/11/2024, 09:32

Despacho

•13/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:07

Despacho

•17/04/2024, 01:54

Despacho

•10/04/2024, 15:04

Decisão

•15/03/2024, 09:57

Decisão

•12/03/2024, 18:06

Despacho

•19/01/2024, 10:41

Despacho

•18/01/2024, 15:26