Procedimento Comum Cível 8008825-25.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 161.074,12

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

Terceiro

EDGAR JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA CARDOSO GOMES

OAB/BA 66237·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA

OAB/BA 12882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:41

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:06

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:16

04/05/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:41

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:05

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:05

Publicado Decisão em 13/05/2025.

12/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 03:56

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:05

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:14

Publicado Decisão em 01/12/2025.

20/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:03

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:16

Conclusos para despacho

22/08/2025, 07:07

Publicado Decisão em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

20/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:19

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Banco Safra S A Advogado: Maria Elisa Perrone Dos Reis Toler (OAB:SP178060) Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos Reis (OAB:SP23134) Interessado: Edgar Jose Dos Santos Advogado: Maria Luiza Cardoso Gomes (OAB:BA66237) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8008825-25.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: BANCO SAFRA S A Réu: EDGAR JOSE DOS SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008825-25.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A parte ré/reconvinte requer os benefícios da assistência judiciária ID 464439624. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte ré faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Assim, intime-se a parte ré para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses ou recolher as custas da reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração, deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (BA), 13 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

22/09/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 19:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 21:28

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:09

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

02/06/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:58

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:45

Juntada de acesso aos autos

04/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 22/03/2024 23:59.

03/04/2024, 04:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.

28/03/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 23:17

Outras Decisões

27/02/2024, 13:23

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:03

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 12:11

Sentença

•15/04/2026, 10:32

Sentença

•13/04/2026, 10:18

Decisão

•27/11/2025, 09:30

Decisão

•27/11/2025, 09:00

Decisão

•19/08/2025, 09:01

Decisão

•18/08/2025, 10:53

Decisão

•09/05/2025, 11:24

Decisão

•08/05/2025, 12:36

Despacho

•21/01/2025, 09:01

Despacho

•10/01/2025, 17:58

Despacho

•14/11/2024, 09:29

Despacho

•13/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 07:45

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:16

Sentença

•15/04/2026, 10:32

Sentença

•13/04/2026, 10:18

Decisão

•27/11/2025, 09:30

Decisão

•27/11/2025, 09:00

Decisão

•19/08/2025, 09:01

Decisão

•18/08/2025, 10:53

Decisão

•09/05/2025, 11:24

Decisão

•08/05/2025, 12:36

Despacho

•21/01/2025, 09:01

Despacho

•10/01/2025, 17:58

Despacho

•14/11/2024, 09:29

Despacho

•13/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:58

Decisão

•28/02/2024, 10:10

Decisão

•27/02/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:18

Despacho

•14/11/2023, 09:13

Despacho

•14/11/2023, 09:04

Despacho

•03/10/2023, 09:02

Despacho

•02/10/2023, 10:43