Embargos de Declaração Cível 8011899-72.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALMIR GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:48

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:48

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:01

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2023, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 20:38

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:32

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:48

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:48

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 09:23

Despacho

•12/06/2023, 07:47

11/11/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:01

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2023, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 20:38

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:32

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2023, 17:21

Solicitado dia de julgamento

19/09/2023, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2023, 20:36

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:05

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:04

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2023, 21:01

Distribuído por dependência

06/06/2023, 21:01

Despacho

•07/06/2023, 17:04