Execução Fiscal 8054240-18.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.849,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIA MARIA FERNANDES DE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERNANDES DE PINHO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:20

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.

18/02/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 21:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2024, 21:15

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 21:15

Baixa Definitiva

06/02/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcia Maria Fernandes De Pinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8054240-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8054240-18.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:41

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:41

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERNANDES DE PINHO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:20

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 11:20

Sentença

•06/02/2024, 21:15

27/02/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.

18/02/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 21:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2024, 21:15

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 21:15

Baixa Definitiva

06/02/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcia Maria Fernandes De Pinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8054240-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8054240-18.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:41

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2022, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 03:41

Expedição de decisão.

30/10/2019, 10:31

Conclusos para decisão

28/10/2019, 23:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/10/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 19:07

Conclusos para despacho

09/10/2019, 19:07

Decisão

•25/01/2024, 23:41

Decisão

•25/01/2024, 23:41

Decisão

•25/01/2024, 23:41

Decisão

•23/10/2022, 21:28

Decisão

•30/10/2019, 10:31