Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8035696-77.2022.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8035696-77.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Moises Almeida Pita Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Reonaldo Da Conceicao Monteiro Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Livaldo Ferreira Chagas Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Almir Dos Santos Cruz Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Gilberto Martins De Lima Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Impetrante: Nilson Ramos Dos Santos Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Clovis Ferreira De Cerqueira Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Impetrante: Jose Costa Souza Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Ruy Dias De Freitas Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Impetrante: Marival Braz Pereira Nogueira Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Superintendência De Previdência Do Estado Da Bahia - Suprev Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035696-77.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MOISES ALMEIDA PITA e outros (9) Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA71876-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES registrado(a) civilmente como PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO registrado(a) civilmente como EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da certidão de id 61934136, para apresentação de quaisquer requerimentos que entendam cabíveis, no prazo de 5 (cinco) dias e, caso não haja manifestação, sejam arquivados os autos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8035696-77.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 11 de novembro de 2024. Desa. Marielza Brandão Franco Relatora

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Reativado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA PITA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de REONALDO DA CONCEICAO MONTEIRO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LIVALDO FERREIRA CHAGAS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS CRUZ em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DE LIMA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NILSON RAMOS DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS FERREIRA DE CERQUEIRA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RUY DIAS DE FREITAS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIVAL BRAZ PEREIRA NOGUEIRA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(311)

Todos os documentos(34)