Agravo em Recurso Especial 0513722-56.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Material
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência
Partes do Processo
NORMEIDE PEDREIRA DOS SANTOS
CPF
350.***.***-34
Mostrar
Autor
VICTORIA PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA
CPF
071.***.***-50
Mostrar
Autor
MATHEUS PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA
CPF
071.***.***-73
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO SA
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ
51.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO MENDES DIAS
OAB/BA 27815
·
CPF
566.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS
OAB/BA 72751
·
CPF
054.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
OAB/BA 25560
·
CPF
903.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE ANTONIO MARTINS
OAB/BA 31341
·
CPF
983.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407
·
CPF
569.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/02/2026, 17:23
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:13
Não conhecido o recurso de MATHEUS PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA, NORMEIDE PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA e VICTORIA PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA
17/12/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 17:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/10/2025, 16:33
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/12/2025, 17:30
-
•
22/10/2025, 16:33
-
•
22/10/2025, 16:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
22/10/2025, 16:32
Acórdão/Decisão Monocrática
•
22/10/2025, 16:32
-
•
22/10/2025, 16:32
-
•
22/10/2025, 16:32
-
•
22/10/2025, 16:32
-
•
22/10/2025, 16:32
-
•
22/10/2025, 16:32