Procedimento Comum Cível 8155487-66.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.843,53

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

RENATA BITTENCOURT FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA

OAB/BA 57737·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 40320·CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 56904·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:41

Juntada de certidão dd2g

10/02/2026, 09:41

Recebidos os autos

10/02/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 08:34

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:39

Todas as movimentações(47)

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:45

Despacho

•30/03/2026, 16:57

10/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:41

Juntada de certidão dd2g

10/02/2026, 09:41

Recebidos os autos

10/02/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 08:34

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de RENATA BITTENCOURT FREITAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:22

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de RENATA BITTENCOURT FREITAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 12:49

Publicado Sentença em 07/08/2025.

08/08/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 11:08

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 09:59

Publicado Sentença em 18/07/2025.

22/07/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

22/07/2025, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de RENATA BITTENCOURT FREITAS em 24/03/2025 23:59.

27/05/2025, 23:23

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:01

Expedição de despacho.

23/04/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:23

Conclusos para despacho

22/04/2025, 18:34

Expedição de carta via ar digital.

13/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de RENATA BITTENCOURT FREITAS em 11/12/2024 23:59.

01/02/2025, 20:04

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/01/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Giovanna Franca Conrado Santana (OAB:BA57737) Advogado: Cristiano De Oliveira Lima (OAB:BA40320) Advogado: Jose Vicente Fernandez Garrido Teixeira (OAB:BA56904) Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Reu: Renata Bittencourt Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8155487-66.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Correção Monetária, Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Requerido: REU: RENATA BITTENCOURT FREITAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8155487-66.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade da justiça. A audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC será designada caso ambas as partes sinalizem efetivo interesse a respeito. Cite-se a parte Ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 10:34

Despacho

•30/03/2026, 15:25

Decisão

•15/12/2025, 13:46

Decisão

•15/12/2025, 13:24

Despacho

•13/11/2025, 14:03

Despacho

•10/11/2025, 15:38

Sentença

•05/08/2025, 14:28

Sentença

•31/07/2025, 11:08

Sentença

•16/07/2025, 11:05

Sentença

•04/07/2025, 10:29

Despacho

•23/04/2025, 14:08

Despacho

•23/04/2025, 09:23

Despacho

•14/11/2024, 17:20

Despacho

•24/10/2024, 14:36