Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000698-23.2004.8.05.0043 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000698-23.2004.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLARICIANA FERREIRA SANTANA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de CLARICIANA FERREIRA SANTANA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:52

Publicado Decisão em 19/11/2024.

04/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:25

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Clariciana Ferreira Santana Advogado: Ligia Da Silva Matos (OAB:BA40595) Requerido: Municipio De Canavieiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000698-23.2004.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REQUERENTE: CLARICIANA FERREIRA SANTANA Advogado(s): LIGIA DA SILVA MATOS (OAB:BA40595) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 0000698-23.2004.8.05.0043 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Autos inspecionados. Verificada a regularidade da autuação e promovida sua retificação. Processo em ordem, com precatório expedido, aguardando regular pagamento. Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se em pasta própria até a quitação do precatório. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/11/2024, 09:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/11/2024, 23:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2024, 23:41

Conclusos para decisão

12/11/2024, 20:50

Processo Desarquivado

12/11/2024, 20:50

Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2023, 11:49

Devolvidos os autos

30/08/2019, 22:45

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 09:49

Decisão

•13/11/2024, 23:42

—

Decorrido prazo de CLARICIANA FERREIRA SANTANA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLARICIANA FERREIRA SANTANA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 05/02/2025 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de substabelecimento

Devolvidos os autos

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