Procedimento Comum Cível 0000724-77.2012.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracás

Partes do Processo

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI

CPF

Autor

EMPRESA VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVA HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

ROBSON SANTANA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI

OAB/BA 23393·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

OAB/BA 30690·CPF·Representa: Autor

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO

OAB/BA 15678·CPF·Representa: Réu

ICARO NEVES COSTA GOMES

OAB/BA 69073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI

CPF

Autor

EMPRESA VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVA HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

ROBSON SANTANA DA SILVA

Terceiro

ANTONIO JURACI DE CARVALHO

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON SANTANA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JURACI DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:43

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:14

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:47

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:46

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 11:40

Decisão

•14/01/2025, 10:18

09/02/2026, 22:43

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:14

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:47

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

14/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de decisão

14/01/2025, 10:18

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:26

Expedição de intimação.

02/12/2024, 11:23

Expedição de intimação.

01/12/2024, 20:25

Expedição de Carta precatória.

01/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

25/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Onsleyde Gomes Silva Picinalli Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 0000724-77.2012.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas INTIME-SE a parte autora, por meio de seu/sua Advogado (a) (PJE e DJE) regularmente habilitado nos autos, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Dou ao presente despacho força de mandado judicial. Int. e cumpra-se. Maracás, datado e assinado eletronicamente. PAULO HENRIQUE ESPERON LORENA Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:52

Expedição de intimação.

14/11/2024, 14:50

Expedição de Carta precatória.

13/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:07

Juntada de certidão

22/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:19

Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:19

Publicado Intimação em 11/02/2022.

01/03/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 20:10

Conclusos para despacho

23/10/2019, 08:47

Devolvidos os autos

21/08/2019, 19:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/08/2019, 10:39

CONCLUSÃO

15/02/2017, 15:08

PETIÇÃO

15/02/2017, 15:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/02/2017, 15:06

CONCLUSÃO

31/01/2017, 16:22

CONCLUSÃO

30/01/2017, 16:21

AUDIÊNCIA

27/01/2017, 15:06

AUDIÊNCIA

29/11/2016, 11:02

MERO EXPEDIENTE

18/11/2016, 08:17

CONCLUSÃO

22/09/2016, 16:27

DOCUMENTO

22/09/2016, 16:25

CONCLUSÃO

16/05/2016, 10:42

PETIÇÃO

16/05/2016, 10:41

RECEBIMENTO

16/05/2016, 10:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/05/2016, 10:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/05/2016, 12:13

AUDIÊNCIA

15/03/2016, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

02/03/2016, 09:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 08:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 08:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 11:24

PETIÇÃO

24/02/2016, 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/02/2016, 17:25

AUDIÊNCIA

21/01/2016, 14:07

AUDIÊNCIA

21/01/2016, 13:59

AUDIÊNCIA

22/10/2015, 14:11

MERO EXPEDIENTE

19/10/2015, 14:52

AUDIÊNCIA

09/04/2015, 14:19

AUDIÊNCIA

09/04/2015, 14:11

DOCUMENTO

08/04/2015, 08:35

DOCUMENTO

01/04/2015, 14:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/04/2015, 14:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2015, 16:39

DOCUMENTO

03/02/2015, 13:23

AUDIÊNCIA

03/12/2014, 15:16

AUDIÊNCIA

03/12/2014, 15:00

DOCUMENTO

02/12/2014, 12:56

PETIÇÃO

21/11/2014, 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/11/2014, 11:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 14:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 08:57

AUDIÊNCIA

25/09/2014, 10:57

AUDIÊNCIA

24/09/2014, 08:19

DOCUMENTO

23/09/2014, 14:29

MANDADO

05/09/2014, 13:10

DOCUMENTO

25/08/2014, 12:22

MANDADO

09/07/2014, 13:22

MANDADO

09/07/2014, 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 16:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 15:07

AUDIÊNCIA

28/05/2014, 09:17

MERO EXPEDIENTE

15/05/2014, 09:16

CONCLUSÃO

16/05/2013, 11:51

DOCUMENTO

14/05/2013, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/05/2013, 13:05

MERO EXPEDIENTE

30/04/2013, 09:26

CONCLUSÃO

02/10/2012, 11:57

DISTRIBUIÇÃO

02/10/2012, 11:43

Decisão

•14/01/2025, 10:18

Despacho

•09/03/2023, 11:05

Despacho

•27/10/2021, 20:10

Despacho

•21/08/2019, 19:24

Despacho

•21/08/2019, 19:24

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 19:24

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 19:24

Despacho

•21/08/2019, 19:24

Decisão

•21/08/2019, 19:23

Decisão

•21/08/2019, 19:23

Decisão

•21/08/2019, 19:23

Despacho

•21/08/2019, 19:23