Cumprimento de sentença 0130915-57.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2002

Valor da Causa

R$ 9.187,62

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO

Autor

LOJA

Terceiro

JOAO SOUZA MEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

OAB/BA 30248·CPF·Representa: Autor

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Autor

ADILSON JOSE MANGUEIRA

OAB/BA 4282·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA

OAB/BA 16751·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

OAB/BA 30248·CPF·Representa: Autor

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Autor

ADILSON JOSE MANGUEIRA

OAB/BA 4282·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA

OAB/BA 16751·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA

OAB/BA 35068·CPF·Representa: Réu

DAVID SENTO SE MEIRA

OAB/BA 24491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

16/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:50

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:38

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 23:31

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

16/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 11:37

Decisão

•16/10/2025, 23:31

14/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:50

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:38

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 23:31

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 14:41

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:09

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130915-57.2002.8.05.0001. Interessado: Sociedade Nacional De Instrucao Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Interessado: Joao Souza Meira Advogado: David Sento Se Meira (OAB:BA24491) Advogado: Ana Carolina Rios De Souza (OAB:BA35068) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0130915-57.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO Parte Passiva: INTERESSADO: JOAO SOUZA MEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0130915-57.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o réu, por seu advogado, a apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo ID 252281122, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA - 12 de junho de 2024. Edson Lino dos Santos Diretor (a) de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOAO SOUZA MEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:08

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

15/06/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 03:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:28

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

19/02/2022, 00:00

Publicação

02/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2022, 00:00

Mero expediente

11/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2022, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Mero expediente

21/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2021, 00:00

Publicação

18/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2021, 00:00

Mero expediente

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Publicação

22/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/07/2018, 00:00

Correção de Classe

05/07/2018, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Petição

18/10/2014, 00:00

Publicação

10/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2014, 00:00

Recebimento

27/06/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Publicação

13/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2013, 00:00

Recebimento

17/10/2013, 00:00

Procedência

09/10/2013, 00:00

Mero expediente

05/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2013, 00:00

Petição

24/05/2012, 00:00

Publicação

18/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2012, 00:00

Mero expediente

13/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2011, 16:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2011, 16:07

Petição

18/08/2010, 15:13

Protocolo de Petição

16/08/2010, 17:13

Recebimento

16/08/2010, 15:51

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 14:09

Protocolo de Petição

12/08/2010, 13:57

Publicado pelo dpj

10/08/2010, 01:38

Enviado para publicação no dpj

09/08/2010, 16:09

Concluso ao juiz

25/05/2006, 11:07

Para publicação dpj

20/06/2005, 16:07

Concluso ao juiz

30/07/2004, 14:35

Juntada peticao - reu

06/07/2004, 08:38

Carga advogado - reu

28/06/2004, 17:27

Publicado no dpj

21/06/2004, 16:31

Para publicação dpj

18/06/2004, 10:42

Autos - conclusos

14/06/2004, 17:53

Carga advogado - autor

02/06/2004, 16:06

Publicado no dpj

01/06/2004, 09:52

Para publicação dpj

28/05/2004, 08:00

Autos - conclusos

14/01/2003, 11:07

Termo inicial de prazo

26/12/2002, 08:41

Mandado - expedido

02/12/2002, 17:54

Mandado - expeca-se

27/11/2002, 07:52

Autos - conclusos

25/11/2002, 08:30

Distribuição

20/11/2002, 10:57

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:42

Decisão

•26/05/2025, 12:56

Despacho

•20/02/2025, 18:23

Despacho

•20/02/2025, 06:26

Despacho

•17/01/2025, 11:27

Despacho

•17/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:09

Despacho

•11/01/2022, 06:26

Despacho

•21/08/2021, 12:11

Despacho

•13/08/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 16:17

Sentença

•05/07/2018, 10:54

Todos os documentos(38)

Decisão

•17/10/2025, 11:37

Decisão

•16/10/2025, 23:31

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:42

Decisão

•26/05/2025, 12:56

Despacho

•20/02/2025, 18:23

Despacho

•20/02/2025, 06:26

Despacho

•17/01/2025, 11:27

Despacho

•17/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:09

Despacho

•11/01/2022, 06:26

Despacho

•21/08/2021, 12:11

Despacho

•13/08/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 16:17

Sentença

•05/07/2018, 10:54

Sentença

•05/07/2018, 10:54

Sentença

•05/07/2018, 10:54

Despacho

•05/07/2018, 10:53

Sentença

•05/07/2018, 10:53

Sentença

•05/07/2018, 10:53

Sentença

•05/07/2018, 10:53

Sentença

•05/07/2018, 10:53

Sentença

•05/07/2018, 10:53

Decisão

•05/07/2018, 10:52

Decisão

•05/07/2018, 10:52

Decisão

•05/07/2018, 10:52

Despacho

•05/07/2018, 10:50

Decisão

•05/07/2018, 10:50

Despacho

•05/07/2018, 10:50

Despacho

•05/07/2018, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2018, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2018, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2018, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2018, 10:49

Despacho

•05/07/2018, 10:49

Sentença

•26/06/2014, 09:30

Sentença

•09/10/2013, 12:15

Despacho

•05/09/2013, 19:47