Execução Fiscal 0300641-44.2014.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0300641-44.2014.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo, Gas Natural E Biocombustiveis Advogado: Maria Conceicao Castelar Pinheiro Villela (OAB:BA7934) Executado: Catu Produtos Derivados De Petroleo Ltda - Me Executado: Jose De Araujo Executado: Gilson Miranda De Araujo Executado: Gildamar Miranda De Araujo Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0300641-44.2014.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:50

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:24

Devolvidos os autos

31/01/2020, 01:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Publicação

15/05/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Remessa

06/06/2014, 00:00

Recebimento

06/06/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:03

Despacho

•29/06/2021, 22:50