Execução de Título Extrajudicial 0500248-70.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 259.893,18

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

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BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

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BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

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BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

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Terceiro

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA

CPF

Reu

ASTROSUN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:08

Expedição de mandado.

19/03/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:14

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 02:00

Juntada de intimação

04/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:16

Todas as movimentações(123)

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:08

Expedição de mandado.

19/03/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:16

Despacho

•25/11/2024, 16:17

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02/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:14

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 02:00

Juntada de intimação

04/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:16

Expedição de mandado.

04/11/2025, 09:16

Expedição de mandado.

04/11/2025, 09:16

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:25

Expedição de mandado.

04/08/2025, 12:47

Expedição de mandado.

04/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 10/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 10/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 10/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:29

Juntada de informação

01/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 01:07

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/12/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Astrosun Tecnologia Ltda Executado: Paulo Roberto Da Silva Executado: Maria De Fatima Santos Silva Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0500248-70.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ASTROSUN TECNOLOGIA LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DESPACHO Recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500248-70.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido constante no ID 226382725 de pesquisa de endereço, observando-se o sigilo, se for o caso. Após, diga à parte autora no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Camila Trindade Ferreira Estagiária de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Astrosun Tecnologia Ltda Executado: Paulo Roberto Da Silva Executado: Maria De Fatima Santos Silva Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0500248-70.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ASTROSUN TECNOLOGIA LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DESPACHO Recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500248-70.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido constante no ID 226382725 de pesquisa de endereço, observando-se o sigilo, se for o caso. Após, diga à parte autora no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Camila Trindade Ferreira Estagiária de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Astrosun Tecnologia Ltda Executado: Paulo Roberto Da Silva Executado: Maria De Fatima Santos Silva Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0500248-70.2016.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ASTROSUN TECNOLOGIA LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DESPACHO Recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500248-70.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido constante no ID 226382725 de pesquisa de endereço, observando-se o sigilo, se for o caso. Após, diga à parte autora no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Camila Trindade Ferreira Estagiária de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500248-70.2016.8.05.0150. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Astrosun Tecnologia Ltda Executado: Paulo Roberto Da Silva Executado: Maria De Fatima Santos Silva Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500248-70.2016.8.05.0150 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: ASTROSUN TECNOLOGIA LTDA e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500248-70.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 dias sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD e RENAJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Publicado Intimação em 13/03/2024.

15/03/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 18:39

Publicado Intimação em 13/03/2024.

15/03/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 18:38

Publicado Intimação em 13/03/2024.

15/03/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:16

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/06/2023 23:59.

23/06/2023, 03:49

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 16/06/2023 23:59.

23/06/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/06/2023 23:59.

23/06/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:29

Publicado Intimação em 23/05/2023.

28/05/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 13:57

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 06:54

Publicado Intimação em 23/08/2022.

24/08/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:59

Conclusos para decisão

28/07/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 14:45

Recebidos os autos

22/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2022, 17:01

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

25/11/2020, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2020 23:59:59.

02/07/2020, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 09:44

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

24/04/2020, 09:44

Expedição de Certidão via Sistema.

23/04/2020, 16:46

Publicado Despacho em 28/02/2020.

20/03/2020, 12:17

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 06:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 08:22

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 13:02

Juntada de Petição de apelação

12/02/2020, 15:16

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:50

Publicado Intimação em 31/01/2020.

03/02/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2020, 07:51

Publicado Intimação em 17/12/2019.

18/12/2019, 02:47

Conclusos para julgamento

14/12/2019, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2019, 12:27

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2019, 08:28

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 06:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 16:40

Publicado Intimação em 13/03/2019.

17/05/2019, 16:40

Expedição de intimação.

11/03/2019, 10:10

Publicação

10/02/2018, 00:00

Mero expediente

24/01/2018, 00:00

Petição

19/01/2018, 00:00

Publicação

02/09/2017, 00:00

Liminar

29/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/05/2017, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Mero expediente

21/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:59

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Despacho

•05/03/2023, 13:57

Despacho

•02/08/2022, 11:59

Acórdão

•18/05/2022, 18:34

Despacho

•27/02/2020, 08:22

Sentença

•30/01/2020, 07:51

Sentença

•13/11/2019, 08:28

Despacho

•24/01/2018, 11:01

Decisão

•29/08/2017, 15:13

Despacho

•11/05/2017, 09:37

Ato Ordinatório

•03/04/2017, 18:15

Despacho

•21/01/2016, 10:22