Usucapião 0404994-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES

OAB/BA 11832·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ANTONIO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

GISLAINE MARIA PROTASIO DE OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

FRANCIS GOLDSMITH

CPF

Reu

DORALICE CARDOSO RASTELLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENILZA NUNES CORDEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA (PGE) - BARBARA CAMARDELLI

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GISLAINE MARIA PROTASIO DE OLIVEIRA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

04/05/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

04/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 11/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

08/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:05

Publicado Despacho em 14/07/2025.

17/03/2026, 18:26

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

04/05/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

04/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 12:05

Despacho

•10/07/2025, 14:23

04/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 11/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

08/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:05

Publicado Despacho em 14/07/2025.

17/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:26

Publicado Despacho em 03/07/2025.

17/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:57

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:12

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de GISLAINE MARIA PROTÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA em 19/12/2024 23:59.

01/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de ADENILZA NUNES CORDEIRO em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:57

Decorrido prazo de FRANCIS GOLDSMITH em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:24

Decorrido prazo de DORALICE CARDOSO RASTELLI em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:24

Decorrido prazo de GISLAINE MARIA PROTÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA em 18/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:15

Decorrido prazo de ADENILZA NUNES CORDEIRO em 18/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:15

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 11/03/2026 14:00 em/para 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

10/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/03/2026 14:00 em/para 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0404994-71.2012.8.05.0001. Interessado: Francis Goldsmith Terceiro Interessado: Doralice Cardoso Rastelli Terceiro Interessado: Adenilza Nunes Cordeiro Confrontante: Gislaine Maria Protásio De Oliveira Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0404994-71.2012.8.05.0001 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: ANTONIO GOMES DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO: FRANCIS GOLDSMITH ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0404994-71.2012.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Antonio Gomes Da Costa Advogado: Luiz Antonio Cordeiro Goncalves (OAB:BA11832) Terceiro Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca da certidão de ID nº 457401018. Salvador, 14 de novembro de 2024.

20/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

14/11/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:14

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:29

Publicado Despacho em 13/11/2023.

25/11/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 14:03

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 10:05

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 10:05

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 10:05

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 10:01

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 22:39

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:10

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2022, 00:00

Petição

04/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2022, 00:00

Mandado

16/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/02/2018, 00:00

Recebimento

18/05/2017, 00:00

Publicação

09/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2015, 00:00

Liminar

08/01/2015, 00:00

Petição

12/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2014, 00:00

Publicação

16/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2013, 00:00

Mero expediente

29/08/2013, 00:00

Recebimento

07/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2012, 00:00

Recebimento

07/12/2012, 00:00

Remessa

29/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2012, 00:00

Despacho

•09/07/2025, 14:09

Despacho

•30/06/2025, 14:21

Despacho

•27/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:14

Despacho

•10/11/2023, 14:04

Despacho

•03/11/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:49

Despacho

•06/07/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 13:40

Decisão

•26/02/2018, 16:51

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/05/2026, 12:05

Despacho

•10/07/2025, 14:23

Despacho

•09/07/2025, 14:09

Despacho

•30/06/2025, 14:21

Despacho

•27/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:14

Despacho

•10/11/2023, 14:04

Despacho

•03/11/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:49

Despacho

•06/07/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 13:40

Decisão

•26/02/2018, 16:51

Despacho

•26/02/2018, 16:50

Decisão

•08/01/2015, 16:39

Despacho

•29/08/2013, 17:12