Execução Fiscal 8000780-72.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.239,71

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

JOSE CARLOS SILVA DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:17

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:17

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:10

Juntada de informação

22/10/2025, 15:57

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:22

Desentranhado o documento

21/10/2025, 16:09

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:09

Desentranhado o documento

21/10/2025, 16:06

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:03

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:40

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:36

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 23:17

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:17

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:17

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 11:12

Sentença

•23/09/2025, 23:17

06/11/2025, 05:10

Juntada de informação

22/10/2025, 15:57

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:22

Desentranhado o documento

21/10/2025, 16:09

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:09

Desentranhado o documento

21/10/2025, 16:06

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:03

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:40

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:36

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 23:17

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:29

Juntada de informação

18/09/2025, 15:44

Juntada de informação

16/09/2025, 09:29

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 18:42

Desentranhado o documento

25/05/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Jose Carlos Silva Damasceno Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000780-72.2017.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: JOSE CARLOS SILVA DAMASCENO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000780-72.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:33

Expedição de intimação.

06/06/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DAMASCENO em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 16:24

Expedição de mandado.

25/04/2022, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2021, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 12:41

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/02/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 23:44

Conclusos para decisão

16/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 18:42

Expedição de intimação via Sistema.

18/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 12:23

Conclusos para despacho

26/12/2019, 16:46

Decorrido prazo de AGBERTO PITHON BARRETO em 05/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2018.

14/07/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2018, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 15:56

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:46

Juntada de certidão

19/04/2018, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2018, 09:52

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 01:09

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018, 12:02

Expedição de citação.

13/03/2018, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 19:29

Conclusos para decisão

31/12/2017, 11:43

Distribuído por sorteio

31/12/2017, 11:43

Decisão

•16/09/2025, 09:28

Decisão

•23/01/2025, 09:55

Despacho

•14/11/2024, 15:20

Despacho

•02/04/2024, 14:51

Despacho

•05/06/2023, 15:12

Despacho

•25/11/2020, 23:44

Despacho

•08/03/2020, 12:23

Despacho

•25/05/2018, 15:56

Despacho

•26/02/2018, 19:29