Execução Fiscal 8001393-53.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.405,15

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL

OAB/BA 63126·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

MARINALDO SILVA BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Publicado Sentença em 23/04/2025.

18/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

18/02/2026, 04:32

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:14

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:14

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:14

Expedição de sentença.

16/04/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:11

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Publicado Sentença em 23/04/2025.

18/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 16:12

Sentença

•15/04/2025, 12:35

18/02/2026, 04:32

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:14

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:14

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:14

Expedição de sentença.

16/04/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARINALDO SILVA BASTOS em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 10:17

Expedição de citação.

03/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Advogado: Daniel Cerqueira De Salles Brasil (OAB:BA63126) Executado: Marinaldo Silva Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8001393-53.2021.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: MARINALDO SILVA BASTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001393-53.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:21

Expedição de intimação.

06/06/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:51

Expedição de intimação.

21/09/2022, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 09:07

Expedição de citação.

06/04/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão

30/12/2021, 09:51

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 09:51

Despacho

•14/11/2024, 15:28

Despacho

•02/04/2024, 12:39

Despacho

•05/06/2023, 15:09

Despacho

•28/03/2022, 16:50