Procedimento Comum Cível 8048139-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.425,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:05

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:05

Publicado Intimação em 28/03/2023.

08/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:07

Publicado Sentença em 06/08/2025.

20/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:29

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:29

Juntada de alvará

04/08/2025, 17:28

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:05

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:05

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 13:01

Sentença

•12/04/2025, 16:29

08/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:07

Publicado Sentença em 06/08/2025.

20/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:29

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:29

Juntada de alvará

04/08/2025, 17:28

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 10:00

Julgado improcedente o pedido

12/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Juntada de ata da audiência

25/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:18

Publicado Despacho em 19/11/2024.

21/11/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jivanei Da Silva Oliveira Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8048139-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8048139-28.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Informo que, devido ao feriado da Consciência Negra no dia 20 de novembro de 2024, todas as audiências previamente agendadas para essa data serão transferidas para o dia 25 de novembro de 2024, mantendo-se os mesmos horários anteriormente designados. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024. FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de laudo pericial

14/11/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:57

Publicado Decisão em 12/09/2024.

24/09/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

24/09/2024, 02:53

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:17

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:42

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:22

Juntada de informação

29/05/2023, 09:21

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 09:10

Expedição de decisão.

24/03/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 09:50

Juntada de informação

01/02/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:33

Expedição de decisão.

30/11/2022, 11:07

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:22

Expedição de decisão.

12/09/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 17:05

Expedição de decisão.

12/09/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:05

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de réplica

09/03/2022, 19:31

Publicado Intimação em 10/02/2022.

27/02/2022, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 14:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:44

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2021, 10:19

Publicado Decisão em 24/03/2021.

28/03/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 15:54

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2021, 18:00

Conclusos para despacho

12/03/2021, 22:59

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

12/09/2020, 15:04

Decorrido prazo de JIVANEI DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

05/07/2020, 06:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 15:10

Publicado Decisão em 15/05/2020.

22/05/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 12:42

Expedição de decisão via Sistema.

14/05/2020, 12:42

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

14/05/2020, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2020, 12:42

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 16:14

Despacho

•14/11/2024, 09:32

Despacho

•08/11/2024, 13:01

Decisão

•10/09/2024, 11:20

Decisão

•06/09/2024, 09:46

Despacho

•14/12/2023, 14:49

Despacho

•23/11/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:50

Despacho

•07/11/2022, 14:27

Despacho

•12/09/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:44

Decisão

•23/03/2021, 15:54

Decisão

•19/03/2021, 18:00

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/05/2025, 13:01

Sentença

•12/04/2025, 16:29

Despacho

•14/11/2024, 09:32

Despacho

•08/11/2024, 13:01

Decisão

•10/09/2024, 11:20

Decisão

•06/09/2024, 09:46

Despacho

•14/12/2023, 14:49

Despacho

•23/11/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:50

Despacho

•07/11/2022, 14:27

Despacho

•12/09/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:44

Decisão

•23/03/2021, 15:54

Decisão

•19/03/2021, 18:00

Decisão

•14/05/2020, 12:42