Procedimento Comum Cível 8095561-96.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.892,64

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO

Terceiro

MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO

CPF

Reu

ESPOLIO MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

OAB/BA 15309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 25/06/2024.

21/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:30

Publicado Certidão em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:13

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:23

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:45

Sentença

•08/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 25/06/2024.

21/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:30

Publicado Certidão em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:13

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:45

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 25/12/2025

26/12/2025, 01:05

Extinto o processo por desistência

24/12/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/12/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/12/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

02/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:00

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:59

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 13:35

Publicado Despacho em 19/11/2025.

21/11/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

21/11/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 21:16

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.

24/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

03/08/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

03/08/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 22:16

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Miriam Stolze Bastos Pinheiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8095561-96.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA Requerido(a) REU: MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO Tendo em vista o documento de ID441663033, constata-se que a pessoa que assina o AR é diversa da Requerida. Em consulta ao SNIPER, verificou-se que a Requerida é falecida. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8095561-96.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Requerente para tomar ciência das informações dispinibilizadas nos autos, devendo requerer o que de direito, devendo adequar o polo passivo da ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Publique-se e intime-se. Secretaria Virtual, em 12 de junho de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Substituto Decreto Judiciário n.° 271 de 19 de março de 2024

20/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:26

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:06

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 08:58

Expedição de carta via ar digital.

01/07/2022, 09:31

Publicado Despacho em 28/06/2022.

30/06/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 11:05

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de MIRIAM STOLZE BASTOS PINHEIRO em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 18:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 18:19

Publicado Despacho em 04/11/2020.

07/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 23:49

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:55

Expedição de despacho via Sistema.

18/09/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 22:31

Conclusos para despacho

16/09/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 13:31

Sentença

•24/12/2025, 17:07

Sentença

•24/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:00

Despacho

•19/11/2025, 16:58

Despacho

•17/11/2025, 21:16

Despacho

•17/11/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:38

Despacho

•18/03/2025, 15:34

Despacho

•23/02/2025, 09:05

Despacho

•23/02/2025, 09:05

Despacho

•13/06/2024, 10:13

Despacho

•12/06/2024, 08:26

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:45

Sentença

•08/01/2026, 13:38

Sentença

•24/12/2025, 17:07

Sentença

•24/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:00

Despacho

•19/11/2025, 16:58

Despacho

•17/11/2025, 21:16

Despacho

•17/11/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:38

Despacho

•18/03/2025, 15:34

Despacho

•23/02/2025, 09:05

Despacho

•23/02/2025, 09:05

Despacho

•13/06/2024, 10:13

Despacho

•12/06/2024, 08:26

Despacho

•27/06/2022, 14:18

Despacho

•25/06/2022, 11:05

Despacho

•31/10/2020, 23:49

Despacho

•17/09/2020, 22:31