Procedimento Comum Cível 0501716-51.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES

CPF

Autor

JORGINETE DAMASCENO MAURICIO DE REZENDE

CPF

Autor

JAIR DAMASCENO MAURICIO

CPF

Autor

ILDETE COSTA NEVES RODRIGUES

CPF

Autor

JAIRO DAMASCENO MAURICIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSANGELA SERRA LEITE

OAB/BA 15792·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 8988·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SANTOS SILVA

OAB/BA 34231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES

CPF

Autor

JORGINETE DAMASCENO MAURICIO DE REZENDE

CPF

Autor

JAIR DAMASCENO MAURICIO

CPF

Autor

ILDETE COSTA NEVES RODRIGUES

CPF

Autor

JAIRO DAMASCENO MAURICIO

CPF

Autor

ANTONIO MARIANI DA COSTA NEVES

CPF

Autor

DEUSDETE DA COSTA NEVES

CPF

Autor

JURACY RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:07

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:53

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SILVA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES DE LIMA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de JORGINETE DAMASCENO MAURICIO DE REZENDE em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de DEUSDETE DA COSTA NEVES em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de JAIRO DAMASCENO MAURICIO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:07

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 18:32

Despacho

•13/11/2024, 18:49

19/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:53

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SILVA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES DE LIMA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de JORGINETE DAMASCENO MAURICIO DE REZENDE em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de DEUSDETE DA COSTA NEVES em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de JAIRO DAMASCENO MAURICIO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de JAIR DAMASCENO MAURICIO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de ILDETE COSTA NEVES RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANI DA COSTA NEVES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:58

Publicado Intimação em 03/04/2025.

27/04/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 05:13

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Deusdete Da Costa Neves Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Autor: Maria Helena Dos Santos Neves Autor: Jorginete Damasceno Mauricio De Rezende Autor: Jair Damasceno Mauricio Autor: Ildete Costa Neves Rodrigues Autor: Jairo Damasceno Mauricio Autor: Antonio Mariani Da Costa Neves Terceiro Interessado: 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados Reu: Juracy Rodrigues De Lima Advogado: Roberto Santos Silva (OAB:BA34231) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501716-51.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reivindicação] Pólo Ativo: AUTOR: DEUSDETE DA COSTA NEVES, MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES, JORGINETE DAMASCENO MAURICIO DE REZENDE, JAIR DAMASCENO MAURICIO, ILDETE COSTA NEVES RODRIGUES, JAIRO DAMASCENO MAURICIO, ANTONIO MARIANI DA COSTA NEVES Pólo Passivo: REU: JURACY RODRIGUES DE LIMA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501716-51.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o réu, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ARs juntados pelos Correios e da certidão sob o ID 415793795, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, 19 de outubro de 2023. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:31

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:47

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:47

Publicado Intimação em 20/10/2023.

30/10/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:42

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 21:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 17:56

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES DE LIMA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/06/2023, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2023, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:23

Publicado Despacho em 29/05/2023.

01/06/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 20:24

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:45

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:45

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:45

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:45

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:45

Expedição de intimação.

26/05/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:13

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de JAIRO DAMASCENO MAURICIO em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de ILDETE COSTA NEVES RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de JAIR DAMASCENO MAURICIO em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de JORGINETE DAMASCENO MAURICIO DE REZENDE em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS NEVES em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de DEUSDETE DA COSTA NEVES em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANI DA COSTA NEVES em 01/09/2022 23:59.

27/01/2023, 18:06

Publicado Despacho em 24/08/2022.

28/10/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 09:15

Expedição de despacho.

13/07/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:15

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:31

Expedição de despacho.

12/04/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 15:31

Conclusos para despacho

09/12/2021, 20:23

Decorrido prazo de DEUSDETE DA COSTA NEVES em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 16:17

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES DE LIMA em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 16:17

Publicado Despacho em 01/09/2021.

04/09/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 20:18

Expedição de despacho.

31/08/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 16:38

Despacho

19/08/2021, 13:40

Decorrido prazo de DEUSDETE DA COSTA NEVES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:57

Conclusos para decisão

05/05/2021, 23:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:31

Expedição de despacho.

14/04/2021, 12:11

Despacho

13/04/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:01

Conclusos para despacho

24/04/2020, 14:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Publicação

14/01/2020, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Mero expediente

23/10/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Documento

10/09/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Petição

05/05/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Remessa

07/08/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Publicação

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Remessa

19/12/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Documento

03/04/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Antecipação de tutela

15/02/2017, 00:00

Despacho

•30/07/2024, 11:31

Despacho

•26/05/2023, 10:40

Despacho

•26/05/2023, 09:13

Despacho

•23/08/2022, 12:23

Despacho

•13/07/2022, 09:15

Despacho

•31/08/2021, 16:38

Despacho

•19/08/2021, 13:40

Despacho

•14/04/2021, 12:11

Despacho

•13/04/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:49

Despacho

•23/10/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 09:48

Despacho

•26/02/2019, 09:12

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/01/2026, 18:32

Despacho

•13/11/2024, 18:49

Despacho

•30/07/2024, 11:31

Despacho

•26/05/2023, 10:40

Despacho

•26/05/2023, 09:13

Despacho

•23/08/2022, 12:23

Despacho

•13/07/2022, 09:15

Despacho

•31/08/2021, 16:38

Despacho

•19/08/2021, 13:40

Despacho

•14/04/2021, 12:11

Despacho

•13/04/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:49

Despacho

•23/10/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 09:48

Despacho

•26/02/2019, 09:12

Decisão

•08/11/2018, 17:23

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 11:00

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 17:01

Despacho

•19/07/2018, 09:05

Ato Ordinatório

•18/12/2017, 12:17

Despacho

•25/10/2017, 17:32

Ato Ordinatório

•22/02/2017, 16:00

Decisão

•15/02/2017, 12:47