Procedimento Comum Cível 8000221-86.2016.8.05.0124 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000221-86.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Altair Nascimento Cardoso Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Interessado: Evaldo Santos Dos Anjos Advogado: Euler Alves Da Silva Filho (OAB:BA7696) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL 8000221-86.2016.8.05.0124 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: ALTAIR NASCIMENTO CARDOSO Advogado(s) do reclamante: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO REU: EVALDO SANTOS DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: EULER ALVES DA SILVA FILHO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC. Conforme determinação da MM. Juíza de Direito Titular Geysa Rocha Menezes, lastreada nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95, e,ainda, em obediência ao disciplinamento da Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022 e Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02, de Fevereiro de 2023, ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência presencial de Instrução e julgamento - presencial para 13/11/2024 11:30, devendo comunicá-las. Advertência: devem as partes apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação da data de realização da assentada, sob pena de preclusão. Caberá aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas da audiência designada, nos termos do art. 455, caput do CPC, devendo todos estarem munidos de documentos com foto. Ressalte-se que a audiência será realizada, em regra, na forma presencial, devendo as partes comparecerem à sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000. Todavia, a forma telepresencial/videoconferência poderá ocorrer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020(ratificadas em Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023), as quais deverão ser fundamentadas, submetendo-se ao controle judicial. A solicitação de participação por vídeo deve ser formulada nos autos com antecedência mínima de 24 horas da realização da audiência. Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), integrantes da Defensoria Pública ou do Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023. Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/8963389. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 8963389. Ademais, as partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador. Itaparica, 26 de junho de 2024. ANNE FRANCIELLE JESUS DE SAMPAIO Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000221-86.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de CLEBER DE JESUS DA PAIXAO em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 05/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Vera Lúcia dos Santos em 29/04/2025 23:59.

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