Execução Fiscal 8002233-26.2019.8.05.0041 - TJBA

Execução Fiscal 8002233-26.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 15:06

Publicado Intimação em 30/04/2026.

05/05/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:37

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:10

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

18/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Campo Formoso Executado: Jose Joaquim De Santana Advogado: Felipe Hilariao Ferreira (OAB:BA35796) Advogado: Rhaiza Amaral De Aguiar (OAB:BA50490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002233-26.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): IRACY ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA4641), LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138) EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DE SANTANA Advogado(s): FELIPE HILARIAO FERREIRA (OAB:BA35796) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002233-26.2019.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso Vistos. Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de petição ID 415566023, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso/BA, data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Designado MF

20/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 30/08/2024 23:59.

04/09/2024, 04:04

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:44

Despacho

•30/11/2023, 15:22

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 30/08/2024 23:59.

Todas as movimentações(44)