Execução Fiscal 8002492-60.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2020

Valor da Causa

R$ 391,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

REBOLCO ALVES MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:27

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 18:32

Publicado Sentença em 28/07/2025.

30/07/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 05:30

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:25

Expedição de intimação.

24/07/2025, 13:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/06/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:32

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:30

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:51

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:27

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 18:32

Publicado Sentença em 28/07/2025.

30/07/2025, 05:31

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 13:25

Sentença

•12/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 05:30

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:25

Expedição de intimação.

24/07/2025, 13:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/06/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:32

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:30

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:51

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

20/11/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Rebolco Alves Malaquias Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331-1510, 2138 e 4242 - email: [email protected] Processo nº 8002492-60.2020.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: REBOLCO ALVES MALAQUIAS ATO ORDINATÓRIO/VISTA Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: Intimo a parte exequente para ter conhecimento e se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, sobre o despacho de ID nª 458962488 Seabra/BA, 14 de novembro de 2024. CLOVIS ALVES RAMOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8002492-60.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

20/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 09:44

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:35

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:47

Expedição de despacho.

01/12/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:50

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/08/2023, 09:14

Publicado Intimação em 18/08/2023.

20/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 16:56

Juntada de certidão

20/04/2023, 09:21

Juntada de outros documentos

25/11/2021, 12:01

Expedição de despacho.

19/11/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 09:42

Conclusos para decisão

26/12/2020, 21:47

Distribuído por sorteio

26/12/2020, 21:47

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:43

Despacho

•19/08/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:35

Despacho

•01/12/2023, 09:05

Despacho

•17/11/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:28

Despacho

•19/11/2021, 13:43

Despacho

•13/09/2021, 09:42