Procedimento Comum Cível 0000160-53.2012.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 19.006,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuípe

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 25477·Representa: Autor

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 25477·Representa: Autor

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor

MARIANA CERQUEIRA FELIX

OAB/BA 26529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 19:54

Expedição de intimação.

13/05/2026, 19:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:50

Juntada de conclusão

12/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

03/09/2024, 18:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Reu: Jose Paulo Da Fonseca Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000160-53.2012.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe

16/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/07/2024, 18:08

Expedição de intimação.

14/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

29/04/2024, 09:36

Publicado Intimação em 10/10/2023.

14/01/2024, 05:12

Todas as movimentações(74)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 19:54

Expedição de intimação.

13/05/2026, 19:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:50

Juntada de conclusão

12/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 09:33

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 19:54

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

03/09/2024, 18:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Reu: Jose Paulo Da Fonseca Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000160-53.2012.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe

16/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/07/2024, 18:08

Expedição de intimação.

14/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

29/04/2024, 09:36

Publicado Intimação em 10/10/2023.

14/01/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 05:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 12:26

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:05

Juntada de Carta precatória

05/10/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

15/06/2022, 00:55

Juntada de conclusão

15/06/2022, 00:55

Juntada de certidão

15/06/2022, 00:54

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:58

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 23:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/04/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 20:36

Decorrido prazo de MARIANA CERQUEIRA FELIX em 11/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:33

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:33

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:33

Decorrido prazo de MARCUS BOREL SILVA MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:32

Conclusos para despacho

19/06/2020, 21:57

Juntada de conclusão

19/06/2020, 21:56

Juntada de certidão

19/06/2020, 21:54

Publicado Intimação em 25/03/2020.

02/06/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 19:11

Juntada de ato ordinatório

23/03/2020, 19:01

Devolvidos os autos

27/07/2019, 09:31

REMESSA

12/06/2019, 14:06

MERO EXPEDIENTE

20/06/2018, 14:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/04/2018, 14:07

RECEBIMENTO

30/05/2017, 12:53

CONCLUSÃO

09/05/2017, 13:25

PETIÇÃO

09/05/2017, 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/05/2017, 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/09/2013, 12:16

PETIÇÃO

04/09/2012, 13:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/09/2012, 13:04

PETIÇÃO

03/08/2012, 14:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2012, 13:35

RECEBIMENTO

31/07/2012, 11:14

CONCLUSÃO

06/07/2012, 14:37

PETIÇÃO

06/07/2012, 14:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2012, 10:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/06/2012, 08:48

DOCUMENTO

23/05/2012, 13:28

CONCLUSÃO

16/04/2012, 13:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/04/2012, 14:17

DISTRIBUIÇÃO

11/04/2012, 15:12

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:32

Despacho

•05/09/2023, 18:32

Despacho

•13/04/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 19:01

Despacho

•27/07/2019, 09:31

Despacho

•27/07/2019, 09:31

Despacho

•27/07/2019, 09:31

Despacho

•27/07/2019, 09:31

Decisão

•27/07/2019, 09:31

Despacho

•27/07/2019, 09:31

Despacho

•27/07/2019, 09:31