Agravo Interno Cível 0005110-87.2008.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA RITA MORAES DE SOUZA

Reu

NADJA MARIA BRANDAO PEDREIRA

Reu

MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES

Reu

ILMA VEIGA SILVA

Reu

MARIA RITA MORAES DE SOUZA

CPF

Reu

NADJA MARIA PEDREIRA NOLASCO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES

CPF

Reu

ILMA VEIGA SILVA

CPF

Reu

MIGUEL CALMON DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ILMA VEIGA SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de NADJA MARIA PEDREIRA NOLASCO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA RITA MORAES DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Juntada de certidão

25/10/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:03

Publicado Ementa em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:37

Expedição de ementa.

17/10/2022, 19:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

05/10/2022, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2022, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:24

Incluído em pauta para 28/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

16/09/2022, 14:42

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ILMA VEIGA SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de NADJA MARIA PEDREIRA NOLASCO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA RITA MORAES DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 09:23

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•04/10/2022, 17:52

25/10/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:03

Publicado Ementa em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:37

Expedição de ementa.

17/10/2022, 19:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

05/10/2022, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2022, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:24

Incluído em pauta para 28/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

16/09/2022, 14:42

Solicitado dia de julgamento

20/08/2022, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de NADJA MARIA PEDREIRA NOLASCO em 13/12/2021 23:59.

22/12/2021, 00:28

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2021, 14:27

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/11/2021, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2021, 12:21

Distribuído por dependência

23/11/2021, 12:21