Execução Fiscal 8000271-10.2018.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.404,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

ALVORADA PETROLEO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:25

Juntada de informação

10/04/2026, 12:11

Juntada de informação

31/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de ALVORADA PETROLEO S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 07:58

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2026, 07:58

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 13:21

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:49

Expedição de intimação.

11/02/2026, 11:26

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 17:30

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 19:03

Desentranhado o documento

25/05/2025, 19:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/12/2024 23:59.

30/01/2025, 19:05

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:25

Juntada de informação

10/04/2026, 12:11

Juntada de informação

31/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de ALVORADA PETROLEO S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 07:58

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 11:26

Despacho

•22/01/2026, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2026, 07:58

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 13:21

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:49

Expedição de intimação.

11/02/2026, 11:26

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 17:30

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 19:03

Desentranhado o documento

25/05/2025, 19:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/12/2024 23:59.

30/01/2025, 19:05

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Executado: Alvorada Petroleo S/a Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000271-10.2018.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POJUCA, MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: ALVORADA PETROLEO S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000271-10.2018.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:12

Expedição de intimação.

12/06/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 10/05/2023 23:59.

14/05/2023, 20:41

Expedição de intimação.

05/04/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 22:00

Conclusos para decisão

23/11/2021, 12:12

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:11

Juntada de certidão

05/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 17:03

Expedição de citação.

12/07/2021, 17:03

Expedição de intimação.

12/07/2021, 17:02

Expedição de Carta precatória.

12/07/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 22:57

Conclusos para decisão

12/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 19:48

Conclusos para despacho

05/09/2019, 11:13

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 20/06/2018 23:59:59.

29/03/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 01:06

Publicado Intimação em 13/06/2018.

02/10/2018, 01:05

Juntada de certidão

16/07/2018, 14:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 27/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 02:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2018, 09:33

Juntada de Petição de citação

29/06/2018, 09:33

Juntada de Petição de certidão

21/06/2018, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2018, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 09:03

Expedição de citação.

11/06/2018, 13:57

Expedição de intimação.

11/06/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 17:13

Conclusos para decisão

11/05/2018, 17:13

Juntada de Petição de petição inicial

11/05/2018, 17:13

Despacho

•14/11/2024, 12:33

Despacho

•02/04/2024, 13:14

Despacho

•07/06/2023, 21:57

Despacho

•13/01/2022, 22:00

Despacho

•27/08/2020, 22:57

Despacho

•05/04/2020, 19:48

Despacho

•26/05/2018, 17:28