Execução Fiscal 0775869-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 399.264,54

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30865·CPF·Representa: Réu

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

OAB/BA 45241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:21

Expedição de decisão.

14/08/2025, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:19

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Conimper Engenharia E Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775869-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2024, 21:32

Expedição de decisão.

14/07/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:14

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:57

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:21

Expedição de decisão.

14/08/2025, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 06:34

Documentos

Informação 2º Grau

•03/12/2025, 11:32

Decisão

•14/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:19

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Conimper Engenharia E Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775869-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2024, 21:32

Expedição de decisão.

14/07/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:14

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:57

Conclusos para decisão

22/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:45

Publicado Decisão em 20/05/2024.

15/05/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 03:59

Expedição de decisão.

10/05/2024, 13:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/05/2024, 13:22

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:15

Publicado Decisão em 20/04/2023.

28/08/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:25

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 12:59

Expedição de decisão.

19/04/2023, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2023, 12:59

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 17:25

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2022, 12:44

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 14:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2016, 00:00

Mero expediente

13/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:31

Decisão

•14/07/2024, 21:32

Decisão

•14/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:46

Decisão

•10/05/2024, 13:22

Decisão

•19/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:24

Despacho

•13/04/2016, 15:10