8095577-50.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 22.678,70

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ARAUJO CASTRO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRIMONIAL PEDRA AZUL LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de PATRIMONIAL PEDRA AZUL LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:11

Publicado Despacho em 03/07/2025.

21/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/07/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 06:45

Processo Desarquivado

13/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 19:42

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 06:45

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:07

Decisão

•05/08/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:36

Decisão

•31/07/2024, 17:24

Decisão

•31/07/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:02

Decisão

•14/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:32

Decisão

•08/04/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:00

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 17:42