Agravo em Recurso Especial 8001346-42.2022.8.05.0104 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001346-42.2022.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27337/2026

15/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 27337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2026

15/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10186/2026

09/01/2026, 07:36

Protocolizada Petição 10186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

09/01/2026, 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de ROSELANE DA CONCEICAO SANTOS

02/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92240/2025

10/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 92240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2025

08/02/2025, 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27337/2026

Protocolizada Petição 27337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10186/2026

Protocolizada Petição 10186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ROSELANE DA CONCEICAO SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92240/2025

Protocolizada Petição 92240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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