Execução Fiscal 8001927-12.2019.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 8001927-12.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 19/11/2024.

03/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:49

Expedição de despacho.

30/12/2025, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Jfi Servicos Medicos Especializados Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001927-12.2019.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: JFI SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001927-12.2019.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:26

Documentos

Decisão

•30/12/2025, 10:17

Despacho

•14/11/2024, 12:11

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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