Embargos de Declaração Cível 8002575-02.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 46.393,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

DOMINGOS MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:12

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:43

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

23/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2023, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:49

Incluído em pauta para 04/04/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/03/2023, 17:46

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:12

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:43

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

23/04/2023, 01:09

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 09:09

Despacho

•05/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2023, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:49

Incluído em pauta para 04/04/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/03/2023, 17:46

Solicitado dia de julgamento

13/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2022, 10:29

Juntada de certidão

23/09/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2022, 12:09

Distribuído por dependência

30/08/2022, 12:09

Despacho

•05/09/2022, 10:03