Embargos de Declaração Cível 8002575-02.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 46.393,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA

Representa: Réu

VITOR MAGALHAES MOTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

DOMINGOS MARQUES

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:47

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:10

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2022, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2022, 11:45

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição incidental

21/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:48

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/06/2022, 11:38

Solicitado dia de julgamento

14/06/2022, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2022, 17:31

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:47

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:10

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 11:45

Despacho

•01/02/2022, 10:59

10/08/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2022, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2022, 11:45

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição incidental

21/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:48

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/06/2022, 11:38

Solicitado dia de julgamento

14/06/2022, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2022, 17:31

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de DOMINGOS MARQUES em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:48

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2021, 14:55

Distribuído por dependência

24/09/2021, 14:55

Despacho

•31/01/2022, 12:48