—

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

JEAN SIMOES CEDRAZ

CPF

Autor

—

Partes do Processo(78)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JEAN SIMOES CEDRAZ em 19/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JEAN SIMOES CEDRAZ em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/09/2025.

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(18)