Juntada de Certidão : Certifico que a petição 631985/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242379788)
14/08/2024, 16:59
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 631985/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))
02/08/2024, 17:37
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/07/2024, 15:54
Transitado em Julgado em 28/06/2024
01/07/2024, 15:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
06/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024, 18:40
Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento
05/06/2024, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
16/05/2024, 16:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/05/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 15:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 15:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/03/2024, 13:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024, 13:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/06/2024, 15:31
-
•08/03/2024, 11:57
01/07/2024, 15:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
06/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024, 18:40
Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento
05/06/2024, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
16/05/2024, 16:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/05/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 15:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 15:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/03/2024, 13:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA